Congresso aprova R$ 702,5 milhões em crédito para o Fies

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares...

Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha, diz TCU

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que um beneficíário do Programa Bolsa Família doou R$ 75 milhões para uma campanha eleitoral deste ano. As identidades desse doador e do candidato não foram divulgadas.

Esse é um dos casos de possíveis irregularidades apontados no levantamento feito pelo TCU, que levou em conta as prestações de contas dos candidatos e dados do TSE...

Integração Nacional repassa R$ 25 milhões para Adutora do Agreste (PE)

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco. Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

O início da Adutora do Agreste está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia. Atualmente, essa etapa está 37% executada, com 68% dos tubos instalados...

Casa Nova: Vencedor da Quina resgata prêmio de quase R$ 15 milhões após 72 dias

O homem que tinha acertado o prêmio de quase R$ 15 milhões e não tinha aparecido para retirar o dinheiro resolveu sacar a soma após 72 dias. O felizardo fez a aposta na cidade de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, e resgatou o dinheiro na última quinta-feira (6). A informação do saque foi confirmada nesta segunda-feira (10) pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o G1, no dia em que o apostador retirou o prêmio, os bancários ainda estavam em greve. A agência onde o dinheiro foi retirado não foi informada pelo banco.  Ainda segundo a Caixa, faltavam apenas 19 dias para acabar o prazo máximo para o resgate do prêmio.  Caso não fosse sacado, a premiação prescreveria, e o valor seria repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).  ..

Aplicativo bate marca de 5 milhões de litros de água economizados

A Easy Carros, startup que conecta donos de carro a profissionais de serviços automotivos, bate marca de cinco milhões de litros d'água economizados desde o seu lançamento, em janeiro de 2015.

O principal serviço prestado pela empresa é a lavagem ecológica. Por meio dele, a economia pode chegar a 500 litros de água por carro lavado, quando comparado com uma lavagem tradicional, feita com mangueira. No método utilizado pelos profissionais cadastrados na plataforma, a utilização é de apenas 300ml de água, o equivalente a um copo ou uma latinha. Além da economia de água, os profissionais que atendem por meio da Easy Carros utilizam produtos biodegradáveis, ou seja, que não afetam o meio ambiente...

Governo do Estado contrata mais de 11,5 mil servidores para a educação

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. 

"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..

Festa do Piseiro 13 de Brasileiro levou mais de 15 mil bonfinenses às ruas de Senhor do Bonfim

Numa noite de muitas emoções a festa do Piseiro 13, realizada nesta quinta-feira, 29, levou mais de15 mil pessoas às ruas de Senhor do Bonfim. Um verdadeiro mar vermelho acompanhou os candidatos da coligação Unidos por Bonfim, Brasileiro e Zé Antônio, partindo do Comitê 13 e seguindo pelas ruas da cidade. O maior ato político já realizado em Bonfim foi encerrado com um grande comício na Praça Dr. Antonio Gonçalves.

A caminhada contou com as presenças de todos os candidatos a vereador da coligação, o senador da república e atual secretário de educação do estado – Walter Pinheiro, o deputado estadual Bobô, o chefe de gabinete da Sudesb – Gustavo Miranda, o Pró-reitor da Uneb – Jairo Sá, o assessor especial do governador – Benito Brasileiro, o coordenador da NRE 25 – Hélder Amorim,  os presidentes de partido, empresários, médicos e artistas bonfinenses,  impressionou a todos pela multidão...

Centro de Monitoramento On-line, da Sefaz-BA, gera R$ 145 milhões em autos de infração

Os cruzamentos de dados em tempo real promovidos pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), geraram R$ 145 milhões em autos de infração desde 2015 e tornaram inaptas 3.599 empresas irregulares. Especializado na identificação e na inabilitação dos chamados ‘hackers fiscais’, assim denominados por utilizarem as facilidades da internet para fraudar o fisco com a criação de empresas fantasmas e a emissão de notas eletrônicas falsas, entre outras irregularidades, o CMO integra o programa Sefaz On-line, criado para aumentar a eficácia do fisco estadual frente à nova realidade de dados digitais.

“Com o Sefaz On-line, a fiscalização passou a contar com ferramentas poderosas para o combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que o CMO atua em todo o estado e mantém unidades de monitoramento em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O trabalho busca indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque e faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional.

A não conformidade dessas informações com o cadastro do contribuinte na Sefaz-BA pode tornar a empresa inapta até no mesmo dia, ensejando ainda uma ação fiscal que reclamará créditos tributários devidos. “O sistema seleciona empresas a partir de filtros parametrizados pelo fisco e consegue identificar de forma rápida os casos suspeitos. Uma empresa que vende e não compra nada, por exemplo, pode estar somente fabricando notas para acobertar operações irregulares”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.

Ainda de acordo com o superintendente, o CMO está aperfeiçoando o processo de fiscalização da Sefaz, ao reduzir o tempo para identificação de irregularidades. Ele explica que há complementariedade entre as prospecções on-line e a fiscalização tradicional. “Algumas empresas identificadas pelo CMO são encaminhadas para a equipe de inspeção para casos de análise mais precisas”.

De acordo com o líder do projeto CMO, César Furquim, essas empresas funcionam em prazos curtos, com o único objetivo de burlar o fisco, dificultando que a fraude seja detectada. “Já identificamos fraudes em diversos setores e a cada dia temos novos indícios. Identificamos grandes volumes de fraudes, por exemplo, nos segmentos de balas e doces e de café”. 

Combate à sonegação

Além do Centro de Monitoramento On-line, os cruzamentos de dados digitais também são feitos, na Sefaz-BA, pela Malha Fiscal Censitária (MFC) e pela Coordenação de Operações Especiais (COE). A Malha processa dados como a escrituração fiscal digital e o faturamento com cartões de crédito dos contribuintes do ICMS. Já a COE faz o cálculo do imposto devido relacionado às mercadorias em trânsito pelo território baiano, encaminhando os dados para os postos fiscais e as inspetorias.

Essas ferramentas, explica o superintendente José Luiz Souza, estão tornando a fiscalização mais próxima do fato gerador do imposto, o que amplia a eficácia do fisco. Em paralelo, destaca, o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), outro projeto do Sefaz On-line, faz a otimização das inconsistências encontradas nos cruzamentos de dados, melhorando o processo de planejamento.

Também integra o Sefaz On-line o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação totalmente on-line que permite o envio, pelo fisco, de informações relativas à vida fiscal do contribuinte, antes só disponíveis nas inspetorias da Sefaz-BA...

Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..

Camaçari: Caetano reúne mais de 15 mil pessoas em mega convenção

O Clube Social ficou pequeno para a multidão que lotou o espaço para participar da "Convenção da Vitória", que confirmou a candidatura de Caetano e Manuelina para a prefeitura de Camaçari. O evento, considerado a maior convenção da história do município, reuniu mais de 15 mil pessoas, na noite desta sexta-feira (5).

Um dos pontos altos foi o discurso do governador do estado, Rui Costa, que declarou apoio irrestrito à candidatura de Caetano. Após enumerar vários investimentos que fará na cidade, Rui destacou que seu apoio a Caetano vai além da questão partidária: "Quero fazer uma transformação nessa cidade, mas para isso preciso de um prefeito parceiro, que cuide de gente, e o povo de Camaçari também precisa; um prefeito que seja competente, experiente, que tenha capacidade de inovar e que já tenha sido testado e aprovado", disse...

Prefeita de Jeremoabo é multada em R$15 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013. 

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa...

UPAE/IMIP de Petrolina já realizou mais de 15 mil cirurgias eletivas

No próximo dia 29 a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMP) completará 3 anos de funcionamento e, para celebrar a data,  a instituição apresenta seus resultados. Com relação ao número de cirurgias eletivas, por exemplo, a Unidade já realizou mais de 15 mil, entre procedimentos de pequena e média complexidade compatíveis com Hospital Dia (com alta em até 24h).  “Esses dados representam o empenho de toda a equipe e a alta resolutividade da Unidade. Apresentá-los significa prestar contas à sociedade do serviço que ofertamos e uma forma de comemorar o nosso 3º aniversário”, ressalta a coordenadora geral, Magnilde Alves.

De acordo com a enfermeira assistencial do bloco cirúrgico, Camila da Silva, a procura maior tem sido pelas cirurgias gerais, dermatológicas e oftalmológicas para retirada de sinais, correção de hérnias, biópsia de lesão, remoção de catarata e retirada de pterígio. A demanda para retirada de varizes também é grande. Só no primeiro semestre desse ano, as cirurgias gerais corresponderam a 32,5% do número total de 3.289, dermatológicas (17,3%) e oftalmológicas (16,83). ..

Brasil tem cerca de 5 mil obras paradas

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo Estado mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no país inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico. O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem.

Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no país. Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. "A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento", afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Com o país afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos...

Prazo de inscrição do Fies encerra nesta quarta; 75 mil vagas são ofertadas

O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra nesta quarta-feira (29). As 75 mil vagas disponíveis podem ser consultadas na internet. O resultado será divulgado na quinta-feira (30). Os candidatos que não forem selecionados entram automaticamente em lista de espera, que estará aberta de 4 de julho a 10 de agosto. Para se candidatar, é pré-requisito ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido 450 pontos na média das provas, além de não ter zerado a redação. Os candidatos também precisam ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos (R$ 2.640). A inscrição pode ser feita para apenas um curso e a escolha pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. As notas de corte de cada curso serão divulgadas uma vez por dia e não é calculada em tempo real – não garantindo, portanto, a vaga ao estudante.  ..

"É abominável viver em um país onde 45 mil mulheres são violentadas por ano", diz Lorena Brandão

Após a repercussão do estupro que uma menina de 16 anos sofreu no Rio de Janeiro, onde cerca de 30 homens abusaram sexualmente da adolescente desacordada, a pré-candidata à vereadora de Salvador, Lorena Brandão (PSC), repudiou, mais uma vez, os casos de violência contra a mulher. A polícia pediu a prisão preventiva de quatro acusados de envolvimento no crime.

"É um absurdo que em pleno século XXI ainda se tenha tanto preconceito, machismo e covardias. Dessa vez, uma menina de 16 anos foi a vítima. Mas por ano cerca de 45 mil mulheres sofrem este tipo de violência. Não podemos deixar isso crescer. É abominável viver em uma sociedade onde ainda se culpe a mulher por esse crime. As pessoas têm que denunciar, não podemos ficar calados diante de tanto absurdo que vivemos e sabemos em nosso país", disse Lorena Brandão...

Campanha antirrábica imunizou 1,5 mil animais em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro iniciou na semana passada a campanha de vacinação antirrábica 2016. Cerca de 1.528 animais entre gatos e cães foram vacinados nesta primeira semana. A campanha segue até 30 de abril. 

A vacina ocorre através das visitas diárias dos profissionais de saúde às residências.  A meta mínima, estipulada pelo Ministério da Saúde, é vacinar 80% dos cães e gatos com idade acima de 1 mês. Atualmente o município possui 32,4 mil animais. ..

Sebrae lança campanha com 7,5 mil vagas de capacitação

O empresário do segmento de moda tem dúvidas e necessidades bastante diferentes de quem atua com móveis, veículos, farmácia ou panificação. De olho nessas demandas dos pequenos negócios baianos, o Sebrae lança uma campanha de qualificação empresarial que oferecerá 64 eventos em toda a Bahia, totalizando 7,5 mil vagas de capacitação. A agenda acontece durante todo o ano, até o mês de dezembro.

Serão 13 os segmentos contemplados, distribuídos entre os setores de comércio, serviços e indústria: Moda e Vestuário; Minimercado; Farmácia; Informática; Construção; Restaurantes; Veículos; Pet Shop; Beleza e Estética; Saúde e Bem-Estar; Panificação; Rochas Ornamentais; e Móveis. Para cada segmento, serão ofertadas palestras, oficinas tecnológicas e de gestão, sempre com soluções voltadas para os principais desafios enfrentados pelos empreendedores que atuam nessas áreas...

Durante entrega de 2,5 mil moradias, Rui destaca parceria com governo federal no Minha Casa, Minha Vida

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 2.556 imóveis foram entregues nesta sexta-feira (18), em Feira de Santana e Itabuna, beneficiando mais de dez mil pessoas. A entrega foi realizada simultaneamente pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no primeiro município.

"O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível", destacou o governador Rui Costa...

5º BPM PRENDE HOMEM APÓS FURTAR R$ 5 MIL EM PETROLINA

Nesta quinta-feira (17) Policiais Militares do GATI do 5°BPM, quando realizavam rondas com abordagem a pessoas e veículos no bairro Loteamento Recife, receberam através de uma ligação anônima a informação de que tinha ocorrido um furto, naquele local, de uma bolsa contendo a quantia de R$ 5.000,00 e diversos talões de cheque, do interior de um veículo Celta.

De imediato o efetivo iniciou buscas no bairro e localizaram Antônio Maurício dos Santos de 48 anos, residente na mesma localidade, e em seu poder estava todo material que foi denunciado. O homem foi flagrado por câmeras de segurança da rua onde ocorreu o fato. O suspeito e o produto do furto foram encaminhado e entregue à Delegacia de Plantão...

1,5 mil leituristas da Coelba ajudarão no combate ao Aedes aegypti

Cerca de 1,5 mil leituristas da Coelba reforçarão o combate à dengue na Bahia. A parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde (SESAB), foi anunciada ontem, 23/02, em Salvador e será iniciada em março. A estratégia da empresa é utilizar estes profissionais, que diariamente coletam consumo mensal de energia elétrica dos mais de 5,7 milhões de clientes, para identificar focos do mosquito e informar as autoridades sanitárias sobre potenciais criadouros. Para isso, os leituristas receberão treinamento da SESAB. 

Ao identificarem áreas de risco de reprodução do mosquito, como pneus, vasos, tonéis, garrafas e demais locais de acúmulo de água parada, os leituristas irão repassar informações aos órgãos competentes. As anotações e indicações dos locais sob risco serão feitas nos próprios equipamentos de coleta de leitura que já estão configurados para receber os dados. As informações resultarão em um relatório que será encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam tomadas as medidas necessárias. A intenção é dar mais agilidade ao mapeamento dos focos de reprodução e auxiliar na eliminação do mosquito que transmite doenças como a dengue, zika e chicungunha...